Programa
Projecto autárquico – Freguesia do Seixal
As competências das Juntas de freguesia são diminutas, como tal, optou-se por apresentar um programa focado nas acções de competência municipal a ser realizadas no espaço físico da freguesia do Seixal. O compromisso é simples, lutar pela realização destes projectos junto do executivo da Câmara Municipal do Seixal.
O projecto tem como directrizes a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Seixal, através de adequadas políticas de urbanismo, ambientais e sociais, e através do apoio aos munícipes de forma directa. É também intuito do presente programa o incentivo a uma melhoria da imagem urbana global, e valorização do património cultural existente.
Vamos Mudar o Seixal
O Seixal como vila culturalmente rica é o ponto de partida para a reinvenção do seixal como foco de atracção turística e de investimentos na zona da grande Lisboa. As directrizes para esta visão passam, não só, por intervenções urbanas de fundo, mas fundamentalmente, pela maximização de infra-estruturas pré-existentes.
O respeito pela baía e o papel que esta desde sempre desempenhou no desenvolvimento do Seixal, constitui uma preocupação constante na elaboração das propostas do PSD para o Seixal, pois é intenção do PSD devolver a Baía a todos os habitantes do Seixal, através do incentivo real à prática de desportos, através de um cuidado dimensionamento das estruturas de suporte á náutica de recreio, lutando pela qualidade ambiental da baia e toda a sua área envolvente. Trinta anos de poder da CDU, apenas serviu para que a cidade virasse costas à baia, hoje poluída, assoreada, um aterro a céu aberto que a CDU pretende perpetuar por tempo indefinido. Para o PSD tal atitude é deplorável e tem de acabar!
Com a construção do novo edifício da câmara do Seixal, irão vagar no Seixal cerca de 43 estabelecimentos, já foram anteriormente deslocados outros serviços fundamentais à subsistência do comércio tradicional no Seixal, a CDU não apresenta opções viáveis para mitigar as repercussões das suas acções e como tal, está prestes a deixar o Seixal ao abandono, não obstante, esta será outra das principais apostas do PSD no Seixal: dar á freguesia, os mecanismos necessárias para a criação de empregos e fixação de pessoas no núcleo urbano antigo.
Não menos importante, o incentivo a uma forte melhoria da imagem urbana de forma sustentável é a terceira grande aposta do PSD para a freguesia do Seixal, dotar o seixal de espaços correctamente planeados, inseridos num contexto urbano saudável, potenciando não só a harmonia de novas construções com o edificado pré-existente, como a própria melhoria deste.
Desta forma, o PSD Seixal apresenta propostas que visam tornar o Seixal numa “vila” rumo ao progresso sustentado, através de captação de investimentos, afirmando o Seixal como foco de turismo na margem sul, tendo sempre a correcta percepção da importância da preservação do património cultural existente, devolvendo a baía ao Seixal e tendo um crescimento sustentado com base em correctas políticas ambientais.
Seixal XXI – Síntese de Propostas
Arrendamento Jovem
A desertificação massiva do núcleo urbano antigo que foi sustentada pela CMS apresenta-se como um dos principais objectivos do presente programa. Como tal o PSD propõem o incentivo ao arrendamento jovem através da intervenção e disponibilização de imóveis de que seja proprietária, a Câmara Municipal e estímulo aos proprietários privados (mediante incentivos de natureza fiscal e afim) de forma a catalisar projectos em conjunto com tais proprietários e Investidores que possam permitir a recuperação de edifícios e a sua transformação para efeitos de arrendamento jovem.
A cedência dos espaços com esse objectivo, seria feita mediante candidaturas por parte dos interessados, estes teriam de preencher determinados pré-requisitos e estar sujeitos a normas a ser estabelecidas, tais como:
· Idade pertencente a determinado grupo etário
· Prioridade para famílias recém-formadas
· Cidadão sem antecedentes criminais
· Prestações bonificadas consoante rendimentos
As candidaturas seriam apreciadas por um grupo multidisciplinar estabelecido para o efeito.
Centro de Empreendorismo e Formação na Mundet
A ser instalado nos edifícios da Mundet, após uma reabilitação dos mesmos, e antigas instalações da CMS na freguesia do Seixal.
(Nota: Agradecimento ao Filipe Farinha, pela cedência do texto, realizado no âmbito do pelouro que dirige na JSD Seixal)
Ao longo dos últimos 150 anos, o concelho do Seixal tem sido local privilegiado de investimentos. Abrangendo vários sectores (desde o sector têxtil à metalurgia), a indústria sempre beneficiou das condições únicas que o concelho oferece, nomeadamente a sua proximidade geográfica a Lisboa, a presença de vias fluviais navegáveis, a relativa proximidade ao Oceano Atlântico e a presença de mão-de-obra. Apesar de algumas destas vantagens competitivas terem perdido importância relativa no processo de decisão, o concelho adquiriu outras, nomeadamente qualidade da mão-de-obra residente.
No entanto, apesar de todas as vantagens económicas que o concelho oferece, são, por vezes necessárias, outras vantagens, que tornem o concelho economicamente mais apelativo aos olhos dos investidores. A definição e a concretização dessas vantagens será a função da organização que propomos.
O Centro de Apoio ao Empreendedorismo terá como principal função concentrar e gerir toda a actividade camarária de apoio ao empreendedorismo, tornando o processo de criação de empresas no Concelho de Seixal mais rápido, e eficiente relativamente à economia concelhia.
· Concentrar a actividade camarária de apoio ao empreendedorismo.
· Gerir a actividade camarária de apoio ao empreendedorismo.
· Criar ligações com organizações privadas e públicas, cujos objectivos sejam semelhantes.
· Definir sectores - alvo para o apoio a prestar.
· Orientar a actividade empreendedora para sectores com maior impacto a nível concelhio.
· Analisar o impacto da condução e realização dos projectos na economia e sociedade concelhias.
Dada a natureza experimental de tais processos, será necessário definir todo o processo como um processo dinâmico, do qual está será a sua primeira forma. No entanto, através do último objectivo, este será adaptado aos resultados dos projectos e às suas consequências locais e regionais, permitindo definir, de uma maneira mais correcta, as necessidades económicas e vantagens competitivas do concelho, o que terá efeitos bastante positivos em várias outras realidades, como a realidade social.
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Espaços culturais (antigas instalações da CM)
Alguns dos antigos espaços ocupados pela câmara, que pela sua natureza não possam ser aproveitadas para o arrendamento jovem ou como forma integrante do projecto “Centro de Empreendorismo Mundet” deverão ser cedidos a colectividades culturais e grupos juvenis para as mais diversas actividades como ateliês, locais de reunião e discussão, danças, musicas, etc.
Estes espaços após um contrato celebrado seriam da responsabilidade a tempo definido das colectividades sendo que competência de gestão do projecto e fiscalização dos espaços é da competência do executivo municipal.
A candidatura das colectividades estaria de estar em consonância com alguns parâmetros como:
· Tenham sede social no Concelho do Seixal
· Apresentem, anualmente, o seu Relatório de Contas e Gerência do ano findo e o Programa de Actividades proposto para o ano corrente.
· Quando solicitado, possam fazer prova de todos os dados constantes no Relatório de Contas e Gerência.
· Demonstrem a conformidade da eleição da sua direcção com o integral cumprimento dos seus próprios estatutos.
Dada a possibilidade de uso destes espaços também por grupos que não estando organizados da forma supra referida, dada a sua génese, será criado um gabinete constituído por funcionários da autarquia que verão as suas competências alargadas não havendo assim necessidades extraordinárias de contratação de pessoal.
Um grupo sem organização formal que tenha uma actividade regular deverá mediante aprovação do gabinete referido, poder candidatar-se a um espaço para pratica de actividades diversas, sendo que, tal como referido haverá uma fiscalização e monitorização de actividade por parte do gabinete de apoio, de modo a que o espaço tenho o seu uso maximizado e em caso de inércia ou inadaptação por parte do grupo a que foi cedido, possa ser retirado a este e cedido a um outro grupo com uma actividade coerente com o espaço em questão.
Parcerias Integração em serviços de alunos do secundário do ensino profissionalizante
No âmbito do ensino profissionalizante existente nas escolas do concelho, propõem-se a celebração de acordos que permitiam alunos destes cursos estagiarem em locais de gestão municipal sediados na freguesia do Seixal.
Alunos de diversos cursos das escolas do concelho teriam a possibilidade de estagiar durante um intervalo temporal definido e segundo um programa detalhado, em espaços como gabinetes, oficinas ou junto de equipas técnicas, consoante o tipo de curso a ser frequentado.
Estes estágios são uma mais-valia para os alunos uma vez que seriam um importante contacto com o mundo laboral, dotando-os desde logo de conhecimentos fundamentais para o sucesso profissional tais como responsabilidade e capacidades de organização.
Estas parecerias a ser celebradas com os concelhos directivos das escolas, teriam os seguintes moldes:
· Acções de formação prévias e com direito a diploma para inserção curricular.
· Alunos escolhidos consoante a área de especialização
· Ocupação do número de vagas consoante o nível de aproveitamento escolar
· Acções tomadas a nível profissional por parte dos alunos da responsabilidade do empregador
· Estágios não remunerados
· Responsabilização dos alunos pelas atitudes próprias.
· Avaliação do estagio pelo funcionário responsável pelo departamento no qual o aluno foi inserido
· Estágio com duração temporal definida e frequência de um dia por semana.
Deste modo, os interesses dos alunos seriam salvaguardados.
Esta proposta reflecte a preocupação existente pelo PSD de criar oportunidades de valorização curricular por parte dos alunos do concelho.
Intervenções de fundo na imagem urbana.
A melhoria da imagem urbana é essencial num projecto de valorização de uma região, como tal, no seixal, e dado o seu elevado potencial cultural e rico património arquitectónico de vila piscatória com habitações tradicionais e de interesse cultural, a melhoria da imagem urbana passa pelo incentivo á uniformização e do edificado consoante um plano pormenor onde novos edifícios tivessem rígidas normas arquitectónicas, onde houvesse um incentivo à reabilitação de edifícios devolutos através de processos de licenciamento rápidos e taxas reduzidas, e onde houvesse um apoio para a pintura e limpeza de fachadas por parte de privados consoante o estabelecido para o local pelo plano de melhoria da imagem urbana do Seixal.
Reconversão da zona ribeirinha junto a CGD
Local francamente desaproveitado, este espaço é hoje um parque de estacionamento em “terra batida”, evidenciando a falta de investimento e planeamento urbano que tem havido por todo o concelho por parte da CDU.
Como tal, é proposta do PSD a criação de um espaço harmonioso, sustentável, devidamente inserido no contexto urbano local de forma a criar um espaço aprazível e que possa impulsionar a freguesia do seixal ganhando competitividade em relação a outras zonas como o núcleo antigo de Alcochete, Moita ou Palmela.
Como tal a proposta do PSD compreende:
A criação de um amplo espaço central pavimentado, na extremidade oeste, local para a instalação de um ou dois espaços de comércio cuja arquitectura iria imitar a edificação tradicional da zona. Na outra extremidade, ter-se-ia a cedência de um espaço a ser usado para a associação náutica do Seixal (ANS) para instalações e prática da actividade náutica, desta forma, iria fomentar-se os desportos náuticos da baia que hoje encontra-se subaproveitada.
O plano para o local, iria ser feito por forma de concurso, onde os concorrentes seriam alunos das faculdades de arquitectura, e onde as directrizes do plano seriam dadas pelo executivo. Desta forma, não só se iriam apoiar os jovens talentos nacionais, como a elaboração do plano seria economicamente viável.
Ampliação do jardim da quinta dos franceses
Actualmente, existe uma fronteira de metálica no jardim quinta dos franceses, é objectivo deste ponto propor a retirada desta estrutura de delimitação do espaço do jardim e estender este até ao novo edifício da câmara, integrando a zona envolvente do tribunal e do pavilhão do seixal. Esta extensão, porém, iria ser feita através de um modelo sustentável, com a aplicação de vegetação correctamente dimensionada face ao clima da região e de modo a permitir uma baixa manutenção. Este tipo de modelos é usual e constituem os melhores exemplos de parques e jardins urbanos por todo o mundo, como é o caso do “Hyde Park” em Londres, “Central Park” em NY ou o “The Tiergarten” em Berlim. Embora as dimensões não sejam equiparáveis a nenhum destes, o princípio de dimensionamento de um espaço natural sustentável é o mesmo.
Anexação do espaço verde da Mundet
A criação do centro de empreendorismo na Mundet, assentando numa lógica de reabilitação do edificado existente, iria preservar a grande área de vegetação existente, como tal, a anexação desse espaço aos espaços verdes públicos proporcionado a todos os munícipes a oportunidade de usufruir de espaços verdes, é uma opção lógica para aquele espaço.
· O espaço será circunscrito por um muro de delimitação, que fará ser possível a partir do certas horas encerrar o espaço ao público.
· O tipo de vegetação será o pré-existente, pois desta forma, esta assegurada a não necessidade de manutenção intensiva, ou seja, não é necessário regas, adubos e jardinagem sistemática.
· Criação infra-estruturas mínimas como: Casas de banho, trilhos e caminhos em gravilha ocupando o menor espaço possível.
· Criação de um espaço de aluguer de bicicletas e carros de pedais familiares.
· Incentivo á fixação de um micro centro hípico que possibilite aos habitantes do seixal usufruir de forma dinâmica do espaço e tornar este economicamente viável.
Criação de uma pousada na antiga quinta da trindade e reabilitação do seu espaço envolvente
Sendo a preservação do património e promoção do Seixal na região da grande Lisboa, objectivos definidos pelo PSD Seixal, a reconversão da actualmente devoluta quinta da trindade numa pousada é uma proposta que iria valorizar a zona envolvente e prevenir que a mesma seja destruída por especulação imobiliária como tem vindo a ser promovido por todo o concelho pela CDU.
Deste modo, a reconversão da quinta e intervenção dos espaços envolventes iriam tornar aquela ponta do concelho num foco de atracão de turismo de qualidade, de modo a que fosse possível a turistas usufruir do melhor que o Seixal tem, num ambiente calmo e natural, e podendo também, através do transporte fluvial estar na baixa de Lisboa em 15minutos.
Esta proposta, dada a necessidade de investimentos privados avultados, teriam de ser executada em duas fases:
I. Reabilitação e reconversão da Quinta de Trindade numa unidade hoteleira
II. Elaboração de um plano para zona envolvente, sendo a execução prática desta da responsabilidade dos promotores dos empreendimentos a ser executados na zona
Reconstrução de um coreto para servir as duas colectividades musicais existentes
A existência de duas sociedades musicais, com grande história e de grande valor, fariam crer que já tivesse sido investido na recuperação de um coreto, pelo contrário, no seixal, houve a destruição do mesmo, desta forma, o PSD seixal, vem assim propor a criação de novo coreto ou espaço semelhante para que as sociedades filarmónicas possam usufruir desse mesmo espaço. Mais: o incentivo durante todo o ano em actividades envolvendo estas duas instituições é parte da aposta cultural no Seixal pelo PSD.
Valorização da Baia através de infra-estruturas terrestres
Como ex-líbris do Concelho, a Baía do Seixal é há 30 anos negligenciada pela maioria comunista, fazendo descargas de águas residuais sem tratamento da mesma, assistindo passivamente ao assoreamento da baía, não tendo uma política coerente de valorização do seu espaço envolvente e de tendo uma política de incentivo a actividades náuticas desleixada. O PSD, ciente da importância da baia como principal instrumento de promoção da região, tem nesta, a base para o desenvolvimento do Seixal e como tal, propõem uma serie de medidas visando a maximização do seu potencial de forma sustentada e exequível, como tal:
Propõem-se, em conjunto com as associações náuticas do concelho a elaborar um regulamento para a navegabilidade e atracagem de embarcações na baia assim como ceder e criar as condições à exploração para fins recreativos dos cais do seixal. Desta forma, tenciona-se criar um local obrigatório de passagem em todas as rotas marítimas de recreio da região.
Embora seja promessa à muito, o tratamento completo das aguas residuais no seixal é ainda uma miragem e como tal, propõe-se de finalmente a execução das obras necessárias á finalização de um sistema de esgotos e ETAR’s capaz de servir a população do Seixal, deixando a agua de ser descarregada de forma directa sem tratamento na baía do seixal.
Criação de um Museu na Actual Casa dos Pescadores sobre o papel da baia na historia do Seixal e da sua população desde os estaleiros que potenciaram as descobertas à mais de 500 anos, da constituição da marinha do Tejo, do sustento dos pescadores, até a actualidade e potencial para o futuro, consciencializando todos para uma politica de preservação da baia.
Criação de actividades ligadas a pesca de forma lúdica, através da organização de eventos anuais de pesca desportiva na baía do Seixal.
Criação de um corredor verde na avenida dos metalúrgicos
Como forma de evitar o tom “cinzento”, inerente a uma política massiva de construção de forma não sustentável promovida pela CDU, propõem-se a criação de um corredor verde na avenida dos metalúrgicos, para desta forma, devolver, ou tentar mitigar a falta de espaços verdes devidamente dimensionados. Assim como, uma tentativa mais uma vez de melhorar a qualidade da imagem urbana que tem vindo a ser algo que a CDU não dá a devida importância, perpetuando o estigma que a margem sul, não consegue ter um desenvolvimento urbano equilibrado e harmonioso.
Criação de uma piscina de lazer com cobertura amovível para uso no verão.
Há semelhança do que existe por exemplo na torre da marinha, embora de menores dimensões, propõem-se a criação de uma piscina municipal de lazer aberta todo o ano através de um sistema de cobertura amovível que sirva as escolas da zona, e que possa durante o verão ser um escape para todos aqueles que passem o verão no concelho podendo desta forma usufruir de uma piscina ao ar livre, sendo esta um pilar importante na tentativa de melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Esta piscina seria instalada junto ao fórum municipal do seixal, com vista para a baía, para que desta forma, esta possa ser usufruída por todos, e mais uma vez valorizando toda a sua envolvente.
Reabilitação do espaço junto ao mercado do Seixal
Junto ao mercado do seixal, existiu há mais de dez anos um antigo estaleiro de construção, que é hoje nada mais que um monte de entulho e terras que desabaram dada a falta de contenções de terrenos, que torna aquele local um perigo para quem passa. Desta forma, a construção de um adequando modelo de contenção de terras visando a segurança de todos é algo imprescindível para a zona. O espaço do antigo estaleiro de obras deveria ser reconvertido parte em espaço de estacionamento, e parte num ringue com tabelas de basquete e balizas, muito simples para evitar investimentos mas capaz de servir os jovens duma zona, com grande tradição desportiva.
Intervenções pontuais com o intuito de melhorias da imagem urbana
Este ponto de mais difícil especificação consiste em todas as medidas pontuais a ser tomadas como execução de um passeio em determinada zona, proibição de estacionamento em outros locais, obras de manutenção, etc.
As competências das Juntas de freguesia são diminutas, como tal, optou-se por apresentar um programa focado nas acções de competência municipal a ser realizadas no espaço físico da freguesia do Seixal. O compromisso é simples, lutar pela realização destes projectos junto do executivo da Câmara Municipal do Seixal.
O projecto tem como directrizes a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Seixal, através de adequadas políticas de urbanismo, ambientais e sociais, e através do apoio aos munícipes de forma directa. É também intuito do presente programa o incentivo a uma melhoria da imagem urbana global, e valorização do património cultural existente.
Vamos Mudar o Seixal
O Seixal como vila culturalmente rica é o ponto de partida para a reinvenção do seixal como foco de atracção turística e de investimentos na zona da grande Lisboa. As directrizes para esta visão passam, não só, por intervenções urbanas de fundo, mas fundamentalmente, pela maximização de infra-estruturas pré-existentes.
O respeito pela baía e o papel que esta desde sempre desempenhou no desenvolvimento do Seixal, constitui uma preocupação constante na elaboração das propostas do PSD para o Seixal, pois é intenção do PSD devolver a Baía a todos os habitantes do Seixal, através do incentivo real à prática de desportos, através de um cuidado dimensionamento das estruturas de suporte á náutica de recreio, lutando pela qualidade ambiental da baia e toda a sua área envolvente. Trinta anos de poder da CDU, apenas serviu para que a cidade virasse costas à baia, hoje poluída, assoreada, um aterro a céu aberto que a CDU pretende perpetuar por tempo indefinido. Para o PSD tal atitude é deplorável e tem de acabar!
Com a construção do novo edifício da câmara do Seixal, irão vagar no Seixal cerca de 43 estabelecimentos, já foram anteriormente deslocados outros serviços fundamentais à subsistência do comércio tradicional no Seixal, a CDU não apresenta opções viáveis para mitigar as repercussões das suas acções e como tal, está prestes a deixar o Seixal ao abandono, não obstante, esta será outra das principais apostas do PSD no Seixal: dar á freguesia, os mecanismos necessárias para a criação de empregos e fixação de pessoas no núcleo urbano antigo.
Não menos importante, o incentivo a uma forte melhoria da imagem urbana de forma sustentável é a terceira grande aposta do PSD para a freguesia do Seixal, dotar o seixal de espaços correctamente planeados, inseridos num contexto urbano saudável, potenciando não só a harmonia de novas construções com o edificado pré-existente, como a própria melhoria deste.
Desta forma, o PSD Seixal apresenta propostas que visam tornar o Seixal numa “vila” rumo ao progresso sustentado, através de captação de investimentos, afirmando o Seixal como foco de turismo na margem sul, tendo sempre a correcta percepção da importância da preservação do património cultural existente, devolvendo a baía ao Seixal e tendo um crescimento sustentado com base em correctas políticas ambientais.
Seixal XXI – Síntese de Propostas
Arrendamento Jovem
A desertificação massiva do núcleo urbano antigo que foi sustentada pela CMS apresenta-se como um dos principais objectivos do presente programa. Como tal o PSD propõem o incentivo ao arrendamento jovem através da intervenção e disponibilização de imóveis de que seja proprietária, a Câmara Municipal e estímulo aos proprietários privados (mediante incentivos de natureza fiscal e afim) de forma a catalisar projectos em conjunto com tais proprietários e Investidores que possam permitir a recuperação de edifícios e a sua transformação para efeitos de arrendamento jovem.
A cedência dos espaços com esse objectivo, seria feita mediante candidaturas por parte dos interessados, estes teriam de preencher determinados pré-requisitos e estar sujeitos a normas a ser estabelecidas, tais como:
· Idade pertencente a determinado grupo etário
· Prioridade para famílias recém-formadas
· Cidadão sem antecedentes criminais
· Prestações bonificadas consoante rendimentos
As candidaturas seriam apreciadas por um grupo multidisciplinar estabelecido para o efeito.
Centro de Empreendorismo e Formação na Mundet
A ser instalado nos edifícios da Mundet, após uma reabilitação dos mesmos, e antigas instalações da CMS na freguesia do Seixal.
(Nota: Agradecimento ao Filipe Farinha, pela cedência do texto, realizado no âmbito do pelouro que dirige na JSD Seixal)
Ao longo dos últimos 150 anos, o concelho do Seixal tem sido local privilegiado de investimentos. Abrangendo vários sectores (desde o sector têxtil à metalurgia), a indústria sempre beneficiou das condições únicas que o concelho oferece, nomeadamente a sua proximidade geográfica a Lisboa, a presença de vias fluviais navegáveis, a relativa proximidade ao Oceano Atlântico e a presença de mão-de-obra. Apesar de algumas destas vantagens competitivas terem perdido importância relativa no processo de decisão, o concelho adquiriu outras, nomeadamente qualidade da mão-de-obra residente.
No entanto, apesar de todas as vantagens económicas que o concelho oferece, são, por vezes necessárias, outras vantagens, que tornem o concelho economicamente mais apelativo aos olhos dos investidores. A definição e a concretização dessas vantagens será a função da organização que propomos.
O Centro de Apoio ao Empreendedorismo terá como principal função concentrar e gerir toda a actividade camarária de apoio ao empreendedorismo, tornando o processo de criação de empresas no Concelho de Seixal mais rápido, e eficiente relativamente à economia concelhia.
· Concentrar a actividade camarária de apoio ao empreendedorismo.
· Gerir a actividade camarária de apoio ao empreendedorismo.
· Criar ligações com organizações privadas e públicas, cujos objectivos sejam semelhantes.
· Definir sectores - alvo para o apoio a prestar.
· Orientar a actividade empreendedora para sectores com maior impacto a nível concelhio.
· Analisar o impacto da condução e realização dos projectos na economia e sociedade concelhias.
Dada a natureza experimental de tais processos, será necessário definir todo o processo como um processo dinâmico, do qual está será a sua primeira forma. No entanto, através do último objectivo, este será adaptado aos resultados dos projectos e às suas consequências locais e regionais, permitindo definir, de uma maneira mais correcta, as necessidades económicas e vantagens competitivas do concelho, o que terá efeitos bastante positivos em várias outras realidades, como a realidade social.
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Espaços culturais (antigas instalações da CM)
Alguns dos antigos espaços ocupados pela câmara, que pela sua natureza não possam ser aproveitadas para o arrendamento jovem ou como forma integrante do projecto “Centro de Empreendorismo Mundet” deverão ser cedidos a colectividades culturais e grupos juvenis para as mais diversas actividades como ateliês, locais de reunião e discussão, danças, musicas, etc.
Estes espaços após um contrato celebrado seriam da responsabilidade a tempo definido das colectividades sendo que competência de gestão do projecto e fiscalização dos espaços é da competência do executivo municipal.
A candidatura das colectividades estaria de estar em consonância com alguns parâmetros como:
· Tenham sede social no Concelho do Seixal
· Apresentem, anualmente, o seu Relatório de Contas e Gerência do ano findo e o Programa de Actividades proposto para o ano corrente.
· Quando solicitado, possam fazer prova de todos os dados constantes no Relatório de Contas e Gerência.
· Demonstrem a conformidade da eleição da sua direcção com o integral cumprimento dos seus próprios estatutos.
Dada a possibilidade de uso destes espaços também por grupos que não estando organizados da forma supra referida, dada a sua génese, será criado um gabinete constituído por funcionários da autarquia que verão as suas competências alargadas não havendo assim necessidades extraordinárias de contratação de pessoal.
Um grupo sem organização formal que tenha uma actividade regular deverá mediante aprovação do gabinete referido, poder candidatar-se a um espaço para pratica de actividades diversas, sendo que, tal como referido haverá uma fiscalização e monitorização de actividade por parte do gabinete de apoio, de modo a que o espaço tenho o seu uso maximizado e em caso de inércia ou inadaptação por parte do grupo a que foi cedido, possa ser retirado a este e cedido a um outro grupo com uma actividade coerente com o espaço em questão.
Parcerias Integração em serviços de alunos do secundário do ensino profissionalizante
No âmbito do ensino profissionalizante existente nas escolas do concelho, propõem-se a celebração de acordos que permitiam alunos destes cursos estagiarem em locais de gestão municipal sediados na freguesia do Seixal.
Alunos de diversos cursos das escolas do concelho teriam a possibilidade de estagiar durante um intervalo temporal definido e segundo um programa detalhado, em espaços como gabinetes, oficinas ou junto de equipas técnicas, consoante o tipo de curso a ser frequentado.
Estes estágios são uma mais-valia para os alunos uma vez que seriam um importante contacto com o mundo laboral, dotando-os desde logo de conhecimentos fundamentais para o sucesso profissional tais como responsabilidade e capacidades de organização.
Estas parecerias a ser celebradas com os concelhos directivos das escolas, teriam os seguintes moldes:
· Acções de formação prévias e com direito a diploma para inserção curricular.
· Alunos escolhidos consoante a área de especialização
· Ocupação do número de vagas consoante o nível de aproveitamento escolar
· Acções tomadas a nível profissional por parte dos alunos da responsabilidade do empregador
· Estágios não remunerados
· Responsabilização dos alunos pelas atitudes próprias.
· Avaliação do estagio pelo funcionário responsável pelo departamento no qual o aluno foi inserido
· Estágio com duração temporal definida e frequência de um dia por semana.
Deste modo, os interesses dos alunos seriam salvaguardados.
Esta proposta reflecte a preocupação existente pelo PSD de criar oportunidades de valorização curricular por parte dos alunos do concelho.
Intervenções de fundo na imagem urbana.
A melhoria da imagem urbana é essencial num projecto de valorização de uma região, como tal, no seixal, e dado o seu elevado potencial cultural e rico património arquitectónico de vila piscatória com habitações tradicionais e de interesse cultural, a melhoria da imagem urbana passa pelo incentivo á uniformização e do edificado consoante um plano pormenor onde novos edifícios tivessem rígidas normas arquitectónicas, onde houvesse um incentivo à reabilitação de edifícios devolutos através de processos de licenciamento rápidos e taxas reduzidas, e onde houvesse um apoio para a pintura e limpeza de fachadas por parte de privados consoante o estabelecido para o local pelo plano de melhoria da imagem urbana do Seixal.
Reconversão da zona ribeirinha junto a CGD
Local francamente desaproveitado, este espaço é hoje um parque de estacionamento em “terra batida”, evidenciando a falta de investimento e planeamento urbano que tem havido por todo o concelho por parte da CDU.
Como tal, é proposta do PSD a criação de um espaço harmonioso, sustentável, devidamente inserido no contexto urbano local de forma a criar um espaço aprazível e que possa impulsionar a freguesia do seixal ganhando competitividade em relação a outras zonas como o núcleo antigo de Alcochete, Moita ou Palmela.
Como tal a proposta do PSD compreende:
A criação de um amplo espaço central pavimentado, na extremidade oeste, local para a instalação de um ou dois espaços de comércio cuja arquitectura iria imitar a edificação tradicional da zona. Na outra extremidade, ter-se-ia a cedência de um espaço a ser usado para a associação náutica do Seixal (ANS) para instalações e prática da actividade náutica, desta forma, iria fomentar-se os desportos náuticos da baia que hoje encontra-se subaproveitada.
O plano para o local, iria ser feito por forma de concurso, onde os concorrentes seriam alunos das faculdades de arquitectura, e onde as directrizes do plano seriam dadas pelo executivo. Desta forma, não só se iriam apoiar os jovens talentos nacionais, como a elaboração do plano seria economicamente viável.
Ampliação do jardim da quinta dos franceses
Actualmente, existe uma fronteira de metálica no jardim quinta dos franceses, é objectivo deste ponto propor a retirada desta estrutura de delimitação do espaço do jardim e estender este até ao novo edifício da câmara, integrando a zona envolvente do tribunal e do pavilhão do seixal. Esta extensão, porém, iria ser feita através de um modelo sustentável, com a aplicação de vegetação correctamente dimensionada face ao clima da região e de modo a permitir uma baixa manutenção. Este tipo de modelos é usual e constituem os melhores exemplos de parques e jardins urbanos por todo o mundo, como é o caso do “Hyde Park” em Londres, “Central Park” em NY ou o “The Tiergarten” em Berlim. Embora as dimensões não sejam equiparáveis a nenhum destes, o princípio de dimensionamento de um espaço natural sustentável é o mesmo.
Anexação do espaço verde da Mundet
A criação do centro de empreendorismo na Mundet, assentando numa lógica de reabilitação do edificado existente, iria preservar a grande área de vegetação existente, como tal, a anexação desse espaço aos espaços verdes públicos proporcionado a todos os munícipes a oportunidade de usufruir de espaços verdes, é uma opção lógica para aquele espaço.
· O espaço será circunscrito por um muro de delimitação, que fará ser possível a partir do certas horas encerrar o espaço ao público.
· O tipo de vegetação será o pré-existente, pois desta forma, esta assegurada a não necessidade de manutenção intensiva, ou seja, não é necessário regas, adubos e jardinagem sistemática.
· Criação infra-estruturas mínimas como: Casas de banho, trilhos e caminhos em gravilha ocupando o menor espaço possível.
· Criação de um espaço de aluguer de bicicletas e carros de pedais familiares.
· Incentivo á fixação de um micro centro hípico que possibilite aos habitantes do seixal usufruir de forma dinâmica do espaço e tornar este economicamente viável.
Criação de uma pousada na antiga quinta da trindade e reabilitação do seu espaço envolvente
Sendo a preservação do património e promoção do Seixal na região da grande Lisboa, objectivos definidos pelo PSD Seixal, a reconversão da actualmente devoluta quinta da trindade numa pousada é uma proposta que iria valorizar a zona envolvente e prevenir que a mesma seja destruída por especulação imobiliária como tem vindo a ser promovido por todo o concelho pela CDU.
Deste modo, a reconversão da quinta e intervenção dos espaços envolventes iriam tornar aquela ponta do concelho num foco de atracão de turismo de qualidade, de modo a que fosse possível a turistas usufruir do melhor que o Seixal tem, num ambiente calmo e natural, e podendo também, através do transporte fluvial estar na baixa de Lisboa em 15minutos.
Esta proposta, dada a necessidade de investimentos privados avultados, teriam de ser executada em duas fases:
I. Reabilitação e reconversão da Quinta de Trindade numa unidade hoteleira
II. Elaboração de um plano para zona envolvente, sendo a execução prática desta da responsabilidade dos promotores dos empreendimentos a ser executados na zona
Reconstrução de um coreto para servir as duas colectividades musicais existentes
A existência de duas sociedades musicais, com grande história e de grande valor, fariam crer que já tivesse sido investido na recuperação de um coreto, pelo contrário, no seixal, houve a destruição do mesmo, desta forma, o PSD seixal, vem assim propor a criação de novo coreto ou espaço semelhante para que as sociedades filarmónicas possam usufruir desse mesmo espaço. Mais: o incentivo durante todo o ano em actividades envolvendo estas duas instituições é parte da aposta cultural no Seixal pelo PSD.
Valorização da Baia através de infra-estruturas terrestres
Como ex-líbris do Concelho, a Baía do Seixal é há 30 anos negligenciada pela maioria comunista, fazendo descargas de águas residuais sem tratamento da mesma, assistindo passivamente ao assoreamento da baía, não tendo uma política coerente de valorização do seu espaço envolvente e de tendo uma política de incentivo a actividades náuticas desleixada. O PSD, ciente da importância da baia como principal instrumento de promoção da região, tem nesta, a base para o desenvolvimento do Seixal e como tal, propõem uma serie de medidas visando a maximização do seu potencial de forma sustentada e exequível, como tal:
Propõem-se, em conjunto com as associações náuticas do concelho a elaborar um regulamento para a navegabilidade e atracagem de embarcações na baia assim como ceder e criar as condições à exploração para fins recreativos dos cais do seixal. Desta forma, tenciona-se criar um local obrigatório de passagem em todas as rotas marítimas de recreio da região.
Embora seja promessa à muito, o tratamento completo das aguas residuais no seixal é ainda uma miragem e como tal, propõe-se de finalmente a execução das obras necessárias á finalização de um sistema de esgotos e ETAR’s capaz de servir a população do Seixal, deixando a agua de ser descarregada de forma directa sem tratamento na baía do seixal.
Criação de um Museu na Actual Casa dos Pescadores sobre o papel da baia na historia do Seixal e da sua população desde os estaleiros que potenciaram as descobertas à mais de 500 anos, da constituição da marinha do Tejo, do sustento dos pescadores, até a actualidade e potencial para o futuro, consciencializando todos para uma politica de preservação da baia.
Criação de actividades ligadas a pesca de forma lúdica, através da organização de eventos anuais de pesca desportiva na baía do Seixal.
Criação de um corredor verde na avenida dos metalúrgicos
Como forma de evitar o tom “cinzento”, inerente a uma política massiva de construção de forma não sustentável promovida pela CDU, propõem-se a criação de um corredor verde na avenida dos metalúrgicos, para desta forma, devolver, ou tentar mitigar a falta de espaços verdes devidamente dimensionados. Assim como, uma tentativa mais uma vez de melhorar a qualidade da imagem urbana que tem vindo a ser algo que a CDU não dá a devida importância, perpetuando o estigma que a margem sul, não consegue ter um desenvolvimento urbano equilibrado e harmonioso.
Criação de uma piscina de lazer com cobertura amovível para uso no verão.
Há semelhança do que existe por exemplo na torre da marinha, embora de menores dimensões, propõem-se a criação de uma piscina municipal de lazer aberta todo o ano através de um sistema de cobertura amovível que sirva as escolas da zona, e que possa durante o verão ser um escape para todos aqueles que passem o verão no concelho podendo desta forma usufruir de uma piscina ao ar livre, sendo esta um pilar importante na tentativa de melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Esta piscina seria instalada junto ao fórum municipal do seixal, com vista para a baía, para que desta forma, esta possa ser usufruída por todos, e mais uma vez valorizando toda a sua envolvente.
Reabilitação do espaço junto ao mercado do Seixal
Junto ao mercado do seixal, existiu há mais de dez anos um antigo estaleiro de construção, que é hoje nada mais que um monte de entulho e terras que desabaram dada a falta de contenções de terrenos, que torna aquele local um perigo para quem passa. Desta forma, a construção de um adequando modelo de contenção de terras visando a segurança de todos é algo imprescindível para a zona. O espaço do antigo estaleiro de obras deveria ser reconvertido parte em espaço de estacionamento, e parte num ringue com tabelas de basquete e balizas, muito simples para evitar investimentos mas capaz de servir os jovens duma zona, com grande tradição desportiva.
Intervenções pontuais com o intuito de melhorias da imagem urbana
Este ponto de mais difícil especificação consiste em todas as medidas pontuais a ser tomadas como execução de um passeio em determinada zona, proibição de estacionamento em outros locais, obras de manutenção, etc.
